POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Termos de Uso e Política de Privacidade
Termos de Uso
Visão Geral
Este documento regula a utilização do conteúdo disponibilizado ao USUÁRIO no SITE www.reddoor.ag
www.reddoor.ag é um SITE mantido por RED DOOR ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO EIRELI, empresa inscrita nº CNPJ 17.148.525/0001-71, com sede à Rua Urussuí, 300 4ª andar, Itaim Bibi, São Paulo – SP, CEP 04542-051, neste documento chamada de RED DOOR.
O SITE tem por objetivo propiciar ao USUÁRIO a disponibilização de conteúdo conforme detalhado a seguir no item 3.
O acesso ao SITE, e o uso do mesmo, incluindo o conteúdo e serviços e software fornecidos estão sujeitos aos seguintes Termos de Serviço e Política de Privacidade aqui dispostas e a todas as leis e regulamentações aplicáveis. Se você não concordar nem aceitar estes Termos de Serviço, pedimos que não utilize ou acesse o SITE.
Referências
Para tornar a comunicação mais clara nestes Termos de Serviço, algumas referências foram padronizadas, e sempre que houver referência neste documento em caixa alta dos itens a seguir, o significado será o que segue: SITE – é o SITE acessível pela internet onde serão disponibilizadas informações, serviços e facilidades oferecidas ao USUÁRIO;
SERVIÇOS – cadastros, conteúdos, notícias e contatos;
TERMOS – regras e definições que regulam as atividades e serviços do SITE, as quais estão previstas neste documento;
RED DOOR – proprietária e mantenedora do SITE aqui descrito;
USUÁRIO – pessoa que utiliza os serviços disponibilizados no SITE.
Funcionamento do SITE
O SITE oferece navegação livre e gratuita, onde qualquer pessoa que se enquadre nos requisitos definidos nestes TERMOS, com acesso a internet, e dispondo dos recursos de hardwares e softwares necessários, poderá explorar e obter os conteúdos disponibilizados, sendo considerado USUÁRIO.
Para ter acesso a determinadas seções do SITE, o USUÁRIO deverá se cadastrar, fato que não retira o caráter gratuito destes serviços, nem lhe impõe condições de participação que extrapolem as presentes nestes TERMOS.
Aceitação dos TERMOS
O USUÁRIO que acessar e consultar as informações e facilidades do SITE concorda com o previsto nestes TERMOS pelo fato de sua livre iniciativa de utilizar e acessar os dados disponibilizados no SITE.
Antes de navegar pelo SITE é recomendado que o USUÁRIO imprima uma cópia destes TERMOS e o leia completamente. Sendo que, mesmo que o USUÁRIO não acolha a recomendação aqui exposta, concorda plenamente com estes TERMOS, conforme item anterior.
O USUÁRIO não poderá usar os SERVIÇOS nem aceitar os TERMOS se for uma pessoa com restrições, quanto ao recebimento de serviços, impostas pelas leis do Brasil ou de outros países, incluindo o país onde o USUÁRIO é residente ou a partir do qual usa os serviços.
Uso do SITE por parte do USUÁRIO
O USUÁRIO concorda em usar o SITE somente para os fins permitidos por estes TERMOS, e pela Lei brasileira.
O USUÁRIO concorda em não acessar (nem tentar acessar) o SITE, por qualquer meio, que não seja através da interface fornecida no SITE.
O USUÁRIO concorda em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento do SITE.
O USUÁRIO concorda em não utilizar para fins comerciais o SITE, ou qualquer outra informação nele disponibilizada, sendo livre sua utilização privada e particular.
O USUÁRIO concorda que será o único responsável pelo descumprimento de qualquer das suas obrigações no que diz respeito aos TERMOS, podendo ser responsabilizado administrativamente e/ou judicialmente, quando for o caso, de acordo com seu descumprimento.
É expressamente proibida a utilização com qualquer finalidade de obter proveito próprio, ou de terceiros, do SITE e suas informações disponibilizadas, quer seja por obtenção de dados, ou mesmo por utilização de recursos e ferramentas disponibilizados para o USUÁRIO.
O USUÁRIO declara que as informações por ele fornecidas são verdadeiras e próprias, não existindo plágio ou ofensa a direito de terceiros ou marcas, sendo o USUÁRIO o único responsável por suas informações.
O USUÁRIO não poderá utilizar informações e dados do SITE de maneira capaz de afetar a marca representada, ou terceiros.
O USUÁRIO concorda que não irá utilizar o SITE de forma atentatória à imagem, aos valores e bons costumes, ou induzir terceiros em erros com informações dissimuladas, falsas ou incorretas.
O USUÁRIO não poderá, nem permitirá a mais ninguém, copiar, modificar, criar uma obra derivada, realizar engenharia inversa, descompilar ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código-fonte dos softwares ou de qualquer parte que faça parte do SITE.
Todo o material e serviço encontrado no SITE (textos, imagens, áudio, softwares, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais e quaisquer outros), bem como os softwares que viabilizam as atividades, são de exclusiva propriedade da RED DOOR, que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos. Qualquer violação dos direitos de propriedade e correlatos resultará na responsabilidade direta e pessoal do USUÁRIO responsável, que responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções cabíveis nas áreas cível e criminal, em quaisquer instâncias, bem como a apuração de perdas e danos.
Cessões, licenças e autorizações de direitos do USUÁRIO
O USUÁRIO cede para a RED DOOR as informações e dados por ele fornecidos, independente da natureza e forma, os quais serão acessados automaticamente pelo SITE, quando da expressa autorização para tanto por parte do USUÁRIO.
A cessão acima definida é gratuita, e sem contrapartida por parte da RED DOOR.
Todas as licenças, autorizações, cessões ou qualquer outra forma de concessão do USUÁRIO para a RED DOOR, previstas nestes TERMOS, se dão de maneira irrevogável e irretratável, e por prazo indeterminado.
Término da relação do USUÁRIO com a RED DOOR
Os TERMOS continuarão a ser aplicáveis enquanto o SITE estiver disponível.
Se o USUÁRIO quiser encerrar a relação existente com a RED DOOR em virtude destes TERMOS, pode fazê-lo simplesmente deixando de acessar e utilizá-lo o SITE.
A RED DOOR pode, a qualquer momento, encerrar a relação existente com o USUÁRIO decorrente destes TERMOS nas seguintes hipóteses:
o USUÁRIO tiver violado qualquer cláusula dos TERMOS, ou agir de forma que claramente mostre ou evidencie que não pretende ou não pode cumprir as cláusulas dos TERMOS;
tal for exigido a a RED DOOR por lei ou decisão judicial;
por iniciativa da a RED DOOR em encerrar o SITE, total ou parcialmente, sem necessidade de notificação ou justificação, a qualquer tempo para o USUÁRIO;
por decisão unilateral de a RED DOOR em excluir o USUÁRIO, não necessitando justificar ou revelar sua motivação para tanto;
Quando estes TERMOS forem encerrados, todos os direitos, obrigações e responsabilidades de que o USUÁRIO tenha assumido e acumulado enquanto a vigência dos TERMOS, ou que expressamente deva continuar em vigor não serão afetados por essa resolução e continuarão a ser aplicáveis indefinidamente.
No caso de término da oferta do serviço do SITE, total ou parcialmente, por iniciativa de a RED DOOR, esta não estará obrigada a manter, fornecer, devolver ou ressarcir, qualquer espécie de conteúdo, dados ou informações repassadas pelo USUÁRIO, salvo se requerido por este e dentro do prazo legal estipulado pelo Marco Civil da Internet e pela Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil.
Em todos os casos previstos no presente capítulo, seja por rescisão motivada ou imotivada de qualquer das partes, por expulsão do USUÁRIO do SITE, ou pelo encerramento das atividades do mesmo, as informações, rankings, imagens, textos, arquivos, atividades, interações e informações do SITE, serão perdidos em sua totalidade, não cabendo ao USUÁRIO qualquer espécie de indenização ou compensação, nem recuperação.
Exclusão de garantias e responsabilidade
Nada nestes TERMOS excluirá, ou limitará, os direitos da RED DOOR ser ressarcida por perdas ou danos causados pelo USUÁRIO, inclusive contra terceiros.
O USUÁRIO entende, e concorda expressamente, que o uso do SITE se dá por sua conta e risco, e que é fornecido na forma em que se encontra e de acordo com a disponibilidade.
A RED DOOR não garante ou tem responsabilidade sobre:
o uso do SITE não atender às expectativas do USUÁRIO;
o uso do SITE ser ininterrupto, pontual, seguro e isento de erros;
qualquer informação obtida pelo USUÁRIO em decorrência do uso do SITE será precisa ou confiável;
quaisquer defeitos no funcionamento ou na funcionalidade de qualquer software fornecido ao USUÁRIO como parte do SITE, serão corrigidos dentro de prazo hábil para tanto;
quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incorridos pelo USUÁRIO, causados por ele próprio. Isso inclui, mas não se limita, a quaisquer perdas e danos, lucros diretos ou indiretos ou ainda cessantes;
qualquer perda ou dano em que o USUÁRIO possa incorrer, inclusive, mas não se limitando, às motivadas por/pelo(a):
quaisquer alterações que a RED DOOR possa fazer ao SITE;
a eliminação, corrupção ou incapacidade de armazenamento de qualquer conteúdo ou outros dados de comunicações mantidos, ou transmitidos, através da utilização do SITE por parte do USUÁRIO;
o não fornecimento a RED DOOR, por parte do USUÁRIO, de informações corretas;
quaisquer prejuízos causados por gravação realizada pelos USUÁRIOS (download) para os seus equipamentos próprios, de quaisquer arquivos eletrônicos existentes ou disponibilizados no SITE, seja pela RED DOOR ou por terceiros;
quaisquer prejuízos advindos ao USUÁRIO pela utilização indevida e/ou dolosa por terceiros, de informações obtidas de forma ilegal junto ao SITE;
quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida dos dados do USUÁRIO por terceiros;
pela inadimplência do USUÁRIO às normas da lei ou do presente instrumento, que gere prejuízos ou danos a terceiros;
pela utilização dissimulada do USUÁRIO de informação de terceiros e utilização de dados e imagens de terceiros de forma irregular.
impossibilidade de acesso ao SITE, ou falha de funcionamento e comunicação com o mesmo, decorrente de:
quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados para acessar o SITE, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede;
inabilidade do USUÁRIO para operação dos equipamentos e tecnologias necessárias;
falhas na Rede Mundial de Computadores (Internet) ou Provedores;
falhas nos sistemas, servidores, softwares e/ou hardwares que mantém o SITE acessível;
atos de má-fé de terceiros que invadam o SITE, tais como hackers, que acessem os dados cadastrais e pessoais fornecidos pelo USUÁRIO e se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins. A RED DOOR declara ter os cuidados razoáveis para evitar a invasão do sistema, mas não se responsabiliza pela inviolabilidade do mesmo;
perda de dados e/ou informações eventualmente gravados pelo USUÁRIO no banco de dados do SITE, seja por cancelamento de sua inscrição, seja por falha de sistema. A RED DOOR não se obriga, ainda, a manter e/ou realizar qualquer espécie de ‘backup’ do banco de dados do SITE, incluindo materiais e dados fornecidos pelo USUÁRIO.
O endereço de acesso do SITE pela internet é o divulgado nestes TERMOS, sendo assim, a RED DOOR não se responsabilizará por quaisquer acessos a outros domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características desse sítio e/ou aleguem ser o original.
A RED DOOR não é responsável pelos equipamentos necessários para acessar os recursos disponíveis no SITE, quer sejam físicos ou não, sendo os mesmos às expensas do USUÁRIO.
Condições de recebimento da Newsletter
Após clicar em “CADASTRAR”, você receberá um e-mail para confirmação de cadastro. Não esqueça de checar sua caixa de “spam”. Sem confirmar seu cadastro, você não receberá nossa newsletter.
Ao utilizar o serviço de recebimento de E-mail Marketing / Newsletter da RED DOOR, o usuário está se comprometendo com os seguintes termos e condições indicados abaixo, estando também sujeito à Política Antispam. A aceitação deste termo é obrigatória para qualquer pessoa física ou jurídica, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os serviços prestados pelo RED DOOR, doravante denominada SERVIÇO, bem como de todas as demais políticas e princípios que o regem. A RED DOOR reserva-se o direito de atualizar e alterar os Termos de Uso de tempos em tempos. Qualquer novo recurso que aumente ou melhore o serviço atual, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos, estará sujeito aos Termos de Uso.
As regras descritas neste termo de uso determinam as políticas de utilização do serviço de recebimento de informativos veiculados pela RED DOOR:
As informações contidas neste Termo de Uso podem ser alteradas no todo ou em parte e é recomendável que você se mantenha informado das alterações através do site.
Ao confirmar o cadastro, você estará autorizando o site da RED DOOR a enviar Newsletters (boletins informativos e promoções) para seu e-mail.
O site RED DOOR enviará os Newsletters aqui tratados sem custo financeiro para o solicitante.
Você está ciente da diferença entre SPAM e Newsletter. SPAM são mensagens comerciais sem autorização e que enchem as caixas de entrada de e-mails. Newsletter são informativos enviados apenas após a solicitação de envio e confirmação da solicitação. Podem ter cunho comercial, porém sem abuso da quantidade de e-mails enviados. Além disso, pode, em qualquer momento, ser solicitado o cancelamento do envio através da newsletter enviada.
Ao preencher o cadastro, o solicitante deverá informar uma conta de e-mail válida para recebimento dos informativos. É obrigatório o preenchimento do Nome e Sobrenome do solicitante.
Alterações nos termos
A RED DOOR poderá, a qualquer momento e independente de aviso prévio do USUÁRIO, modificar os TERMOS, sendo que a nova versão substituirá, em parte ou totalmente, a anterior junto ao SITE.
Condições Gerais
O USUÁRIO, ao navegar e acessar as informações do SITE, concorda que as atividades que existem e que venham a existir no mesmo são inocentes, saudáveis, de boa-fé e não-ofensivas, aceitando suas regras, instruções e condições, de forma absoluta e irrestrita, garantindo que não se sentirá de qualquer forma ultrajado, ofendido ou prejudicado pelas mesmas.
Caso a RED DOOR venha a criar alguma nova atividade no SITE, a qual de alguma forma o USUÁRIO não considere da maneira acima descrita, ou seja, acredite que possa eventualmente sentir-se ofendido ou prejudicado pela mesma, obriga-se a informar o fato de imediato a RED DOOR, rescindindo livremente e de imediato o presente acordo.
Os serviços e/ou produtos, assim como quaisquer outros tipos de interações feitas entre o USUÁRIO e terceiros, que possam ser encontrados no SITE, sendo ofertados por terceiros são de responsabilidade dos mesmos, e deverão ser pagos ou exigidos diretamente aos mesmos prestadores de serviços, não cabendo a RED DOOR nenhuma responsabilidade sobre a cobrança e/ou qualidade dos mesmos.
Qualquer reclamação extrajudicial ou judicial que venha a ser formulada em face da RED DOOR, em razão de descumprimento ou infringência de qualquer disposição constante do presente acordo, obrigará o USUÁRIO a responder integralmente e, se o caso, regressivamente, por todas as perdas e danos causados a RED DOOR e/ou terceiros, ficando autorizada, desde já a denunciação da lide do USUÁRIO, nos exatos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil.
Legislação e jurisdição aplicável
O SITE se encontra na internet e pode ser acessado de qualquer local, e independente de onde o USUÁRIO se encontre, os TERMOS serão regidos pelo ordenamento jurídico do Brasil, incluindo mas não se limitando aos previstos na Lei 12.965/2014, Lei 13.709/2018. Da mesma forma, o Poder Judiciário do Brasil fica eleito como única jurisdição competente para julgar qualquer controvérsia oriunda destes TERMOS, por mais privilegiado que outro venha a ser. Não obstante ao referido, o USUÁRIO concorda que a RED DOOR, e qualquer empresa integrante de seu grupo, poderá ainda apresentar medidas judiciais (ou equivalentes) em qualquer jurisdição, quando os presentes TERMOS forem violados em outros países.
Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação do Estado e Capital de São Paulo.
Aplicam-se, subsidiariamente a esses TERMOS, além das normas dispostas pelo Código Civil e legislação em geral, também as das Leis 9.609 e 9.610 de 19 de fevereiro de 1.998 (Lei de Direito do Autor e Software) e outras citadas no corpo deste termo.
Disposições Finais
Fazem parte integrante e complementar do presente Acordo todas as regras, instruções, diretrizes e regulamentações escritas, esparsas ao longo do corpo e das atividades do SITE.
A omissão ou tolerância da RED DOOR em não exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste acordo, não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.
Se o USUÁRIO deseja contatar a RED DOOR pode fazê-lo por intermédio do “Contato” disponível no contato@reddoor.ag
As previsões e disposições deste documento prevalecerão sobre quaisquer outros entendimentos ou acordos anteriormente celebrados pelo USUÁRIO e pela RED DOOR, sejam expressos ou tácitos, referentes às condições nele estabelecidas.
Política de Privacidade
Visão geral
Esta política de privacidade se refere exclusivamente a este site e descreve as informações que são coletadas pela RED DOOR e como elas são usadas e protegidas. Ao visitar nosso site, você indica que concorda com os usos de dados pessoais que estão descritos neste documento. Se você não concordar com algum termo, por favor, não forneça quaisquer informações pessoais. Se você decidir não fornecer informações pessoais, advertimos que poderá encontrar algumas restrições de acesso, como não conseguir visitar áreas específicas do site.
Coleta de informações pessoais
Conforme definição adotada nesta política de privacidade, as informações pessoais são aquelas que possam identificar as pessoas a quem pertencem, como nome, endereço, número de telefone, ou endereço de e-mail e que não estão disponíveis ao público.
O Site disponibilizará formulário para preenchimento para eventual contato, contudo, o preenchimento deste não é obrigatório, podendo o contato ser feito sem necessidade de cadastro de dados pessoais.
O USUÁRIO poderá, no formulário disponível do Site, preencher os dados e optar por aceitar o envio de e-mails da RED DOOR, conforme já descrito nestes termos.
A RED DOOR somente coletará quaisquer informações pessoais de visitantes deste site se forem fornecidas voluntariamente. Portanto, quando você fornece informações pessoais, está nos autorizando a usá-las de acordo com os termos desta política de privacidade.
Como usamos as suas informações
Quando você fornecer informações pessoais neste site, elas serão usadas para o fim específico para o qual foram coletadas (para esclarecimento de uma dúvida ou para o contato, ou ainda, acesso à ofertas, por exemplo). Elas também podem ser usadas para que possamos enviar-lhe informações sobre nossos produtos e/ou serviços que acreditamos possam ser de seu interesse por intermédio de Newsletters, a qual poderá ser cancelado o recebimento a qualquer momento, por intermédio do link disponibilizado na comunicação para tanto.
Nós NÃO IREMOS compartilhá-las ou repassá-las para outras empresas. A qualquer momento, entretanto, você poderá pedir a exclusão desses dados no futuro através de requerimento a ser enviado para o e-mail contato@redoor.ag
Observe, ainda, que liberaremos as suas informações pessoais, se assim for exigido por lei, por mandado de busca, intimação ou ordem judicial para exercer nossos direitos legais ou empreender defesa contra ações judiciais.
Outras informações que poderemos coletar
A RED DOOR NÃO usará “cookies” – blocos de informações que são armazenados pelo navegador no disco rígido de seu computador – para coletar outras informações durante sua visita ao nosso site.
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Mudanças em nossa política de privacidade
A RED DOOR reserva-se o direito de alterar ou remover esta política de privacidade ao seu critério. Recomendamos que visite esta área periodicamente para se manter informado sobre quaisquer alterações, que serão publicadas aqui.